Termos de uso CentroCulturalArtStudio.com

Nossos serviços oferecem aos nossos usuários a capacidade de facilmente criar uma presença marcante e altamente funcional  on-line, presencial ou de forma mesclada; para si mesmos, assimilarem conteúdos e ideias, e para que tenham, em geral, uma ótima experiência nessas atividades - sem serem experts em artes ou em projetos.  Conforme detalhado abaixo, oferecemos aos nossos usuários inúmeras ferramentas e recursos para a criação, publicação e uso de soluções artísticas incríveis, plataformas, boletins informativos, galerias, reprodutores de mídia, apps para dispositivos móveis e outros aplicativos, ferramentas e serviços físicos, on-line e móveis.  Os sites e plataformas móveis e on-line criados por Usuários são no presente coletivamente denominados como “Plataforma(s) de Usuário(s)”.

Os presentes Termos de uso da CentroCulturalArtStudio.com (“Termos de uso”), juntamente com os termos adicionais especificamente aplicáveis a alguns de nossos serviços e recursos, conforme apresentados no site CentroCulturalArtStudio.com) (doravante “Site do Centro Cultural Art Studio” e coletivamente “Termos Centro Cultural Art Studio”), compõem coletivamente o inteiro teor dos termos e condições aplicáveis a cada aluno e/ou responsável, visitante ou Usuário (doravante “Usuário” ou “você”) do Site do Centro Cultural Art Studio, o aplicativo móvel do Centro Cultural Art Studio (o “App Centro Cultural Art Studio”) e/ou qualquer outro serviço, aplicativo ou recurso oferecido pelo Centro Cultural Art Studio, relacionados à mesma salvo disposição em contrário feita pelo Centro Cultural Art Studio (todos os serviços oferecidos através do Site do Centro Cultural Art Studio  ou do App Centro Cultural Art Studio,coletivamente – “Serviços Centro Cultural Art Studio” ou simplesmente “Serviços”).

Os Termos Centro Cultural Art Studio constituem um contrato legal vinculativo e exequível entre a CentroCulturalArtStudio.com e pessoas físicas ou jurídicas e subsidiárias em todo o mundo (doravante simplesmente “Centro Cultural Art Studio ou Equipe Centro Cultural Art Studio” ou qualquer termo na primeira pessoa do plural) e o Usuário em relação ao uso de quaisquer Serviços Centro Cultural Art Studio - portanto, pedimos que os leiam com atenção.

O usuário poderá usufruir os serviços Centro Cultural Art Studio e/ou o App Centro Cultural Art Studio somente se estiver de pleno acordo com os Termos Centro Cultural Art Studio - e ao utilizar e se registrar em quaisquer Serviços Centro Cultural Art Studio, o usuário estará concordando e se comprometendo com os presentes Termos de uso e com quaisquer outros Termos Centro Cultural Art Studio aplicáveis à utilização de qualquer Serviço Centro Cultural Art Studio.  Se o usuário não ler, compreender integralmente e concordar com os Termos Centro Cultural Art Studio, deverá imediatamente deixar o Site do Centro Cultural Art Studio e evitar ou interromper qualquer tipo de utilização dos Serviços Centro Cultural Art Studio.

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Ao usar nossos Serviços, você reconhece que leu nossa a Política de Privacidade, disponibilizada no site http://www.CentroCulturalArtStudio.com/politica-de-privacidade ("Política de Privacidade").

Para ter acesso e utilizar determinadas seções e recursos dos Serviços Centro Cultural Art Studio, o usuário deve primeiramente registrar e criar uma conta no Centro Cultural Art Studio (“Conta de usuário”).

Se qualquer terceiro acessar sua Conta de usuário e/ou qualquer configuração de suas Plataformas de Usuário, ele poderá executar qualquer ação disponível ao usuário (salvo especificação em contrário nos Serviços Centro Cultural Art Studio), efetuar alterações em sua(s) Plataforma(s) de Usuário) e Conta de Usuário, e aceitar qualquer termo legal disponível nesses sites, fazer declarações e prestar garantias, entre outras coisas - e todas essas atividades serão consideradas efetuadas em seu nome e com sua autorização.

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Portanto, recomendamos enfaticamente ao usuário que mantenha suas credenciais de acesso à Conta de usuário em sigilo e que permita o acesso somente de pessoas de sua confiança - visto que será a única pessoa inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua Conta de usuário e em suas Plataformas de Usuário (incluindo qualquer declaração, garantia ou compromissos neles realizados), tenham elas sido autorizadas pelo usuário ou não, bem como por qualquer dano, despesas ou prejuízo que possam incorrer de tais atividades.

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O usuário deve fornecer informações precisas e completas ao registrar sua Conta de usuário e utilizar os Serviços Centro Cultural Art Studio, dos quais o usuário será o único e exclusivo titular. Recomendamos enfaticamente ao usuário que forneça seus próprios dados (ou de sua empresa) para contato e cobrança, inclusive um endereço de e-mail válido, que poderemos utilizar para identificar e determinar o proprietário real e atual da Conta de usuário e o conteúdo do Usuário (conforme definido a seguir), na forma como forem informados à Centro Cultural Art Studio.  

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A Em caso de contestação da titularidade da Conta do Usuário, O Centro Cultural Art Studio reserva para si o direito de determinar e conceder a titularidade da Conta de usuário com base em seu julgamento cabível, seja em caso de investigação independente por iniciativa própria ou não.  Entretanto, se não pudermos fazer tal determinação (a nosso exclusivo critério), O Centro Cultural Art Studio reserva para si o direito de não fazê-la, e/ou suspender a Conta de Usuário até que as partes contestantes dessa titularidade cheguem a uma resolução sem incorrer em qualquer responsabilidade em relação ao usuário ou a terceiros. O Centro Cultural Art Studio poderá solicitar documentação (por exemplo, identificação emitida por governo, uma licença comercial) que possa nos ajudar a determinar a titularidade.  O Centro Cultural Art Studio considerará os seguintes princípios estabelecidos, entre outros:

Centro Cultural Art Studio irá considerar o proprietário de uma Conta de Usuário, Plataforma de Usuário e/ou do Conteúdo do Usuário criado e enviado para os Serviços Centro Cultural Art Studio relevantes como sendo a pessoa ou entidade com acesso ao endereço de e-mail então incluída nos registros do Centro Cultural Art Studio para essa Conta de Usuário sob a qual a Plataforma do Usuário ou o Conteúdo do Usuário foi criado.

Caso quaisquer Serviços Pagos (conforme definido na Seção abaixo) tiverem sido adquiridos através de uma Conta de Usuário, Centro Cultural Art Studio irá considerar o proprietário de tal Conta de Usuário e/ou a pertinente Plataforma de Usuário e/ou o Conteúdo de Usuário criado sob essa conta como sendo a pessoa ou entidade cujos dados de faturamento foram usados para adquirir tais Serviços Pagos ("Informações de Faturamento"). Não obstante o supramencionado, quando aplicável se uma se uma Plataforma de Usuário estava conectada a um nome de domínio externo (importado ou adquirido como parte de determinados Serviços Pagos, conforme definido abaixo), e as informações de cadastro deste usuário no banco de dados do Centro Cultural Art Studio.

O Centro Cultural Art Studio irá considerar que o proprietário dessa Plataforma de Usuário é a pessoa ou entidade cadastrada como titular de tal domínio. Na hipótese de tanto uma pessoas física como uma pessoa jurídica estarem registradas como titulares do mencionado domínio, O Centro Cultural Art Studio irá considerar a pessoa jurídica como a efetiva proprietária do domínio e, portanto, como proprietária da Plataforma de Usuário conectada a esse domínio. Na hipótese das informações de faturamento indicarem uma pessoa como proprietário da Plataforma de Usuário e o registro de domínio indicar um proprietário diferente, O Centro Cultural Art Studio irá considerar a pessoa registrada como proprietário do domínio conectado à Centro Cultural Art Studio como proprietária da Plataforma de Usuário.

Não obstante o supramencionado, O Centro Cultural Art Studio deverá terá o direito de determinar a propriedade do Conteúdo de Usuário e/ou de uma Plataforma de Usuário à sua opção, inclusive mediante desconsideração das indicações estipuladas acima, na hipótese do Centro Cultural Art Studio considerar, a seu exclusivo critério, que a situação justifica tal determinação, tudo baseado na situação factual conforme determinada pelo Centro Cultural Art Studio.  

Tem pelo menos dezoito (18) anos de idade, ou possui maioridade legal em sua jurisdição, ou está representado(ndo) como seu tutor ou responsável legal, e possui a autoridade legal, direito e liberdade para subscrever os Termos Centro Cultural Art Studio e para formar um acordo vinculativo, em seu nome ou em nome da pessoa ou entidade pela qual você subscreve os Termos Centro Cultural Art Studio; não é residente de (ou usará os Serviços do Centro Cultural Art Studio em) um país que tenha sido embargado pelo governo do Brasil para uso dos Serviços do Centro Cultural Art Studio, ou de qualquer outro regulamento sancionador aplicável; seu país de residência e/ou o país de constituição de sua empresa é o mesmo que o país especificado no endereço de contato e/ou de faturamento que nos foi fornecido; você entende que o Centro Cultural Art Studio não oferece qualquer tipo de consultoria jurídica ou de recomendação em relação a quaisquer leis ou requisitos aplicáveis ao seu uso ou de qualquer de seus Usuários Finais destes Serviços, ou de sua conformidade com o mesmo; E especificamente em relação ao Conteúdo do Usuário: E especificamente em relação ao Conteúdo do Usuário: o usuário confirma que é o detentor de todos os direitos e proprietário de todo conteúdo enviado ou fornecido por si, ou importado, copiado ou gravado pelo Centro Cultural Art Studio para o usuário, para sua Plataforma de Usuário (no presente instrumento “Conteúdo do Usuário”), incluindo qualquer projeto, imagem, foto, animação, vídeo, arquivo de áudio, fonte, logotipo, código, ilustração, composição, obra de arte, interface, nomes de usuário, informações fornecidas pelo usuário com o propósito de criar um nome de subdomínio, texto, obra de literatura e qualquer outro material (“Conteúdo”), ou ainda que detém (e continuará detendo) plenos poderes, titularidade, licenças, consentimentos e autoridade, pelo Conteúdo do usuário, conforme necessários para permitir seu acesso a, importação, cópia, uso, publicação, transferência ou licenciamento legítimo a este Conteúdo de usuário, pelo usuário e pelo Centro Cultural Art Studio ou por qualquer de suas afiliadas. O usuário tem (e manterá) pleno poder, título, licenças, consentimentos e autoridade para permitir que os Serviços Centro Cultural Art Studio acesse quaisquer sites, páginas da Web e/ou outros serviços on-line, para fins de importação, copia, exibição, gravação, transmissão e/ou senão de uso, de seu Conteúdo do Usuário.

O Conteúdo do usuário é (e continuará sendo) verídico, atualizado, preciso, não viola qualquer direito de terceiros e sua gravação, importação, cópia, posse, postagem, transmissão, exibição ou senão usado pelo próprio usuário não pode ser de qualquer maneira considerada ilícita no país em que o usuário que acessar o conteúdo residir, bem como o acesso, importação, cópia, gravação, uso ou posse dos usuários vinculados aos Serviços Centro Cultural Art Studio; Obteve todas as autorizações e permissões exigidas pelas leis aplicáveis, em relação à postagem, transmissão e publicação de qualquer informação ou imagem pessoal ou de semelhança a qualquer pessoa, entidade ou propriedade que faça parte do Conteúdo do usuário, e compromete-se a observar as leis que se aplicam ao respectivo conteúdo e uso.

*Respeitar integralmente todas as leis aplicáveis e quaisquer outros termos contratuais que regem a sua utilização dos Serviços Centro Cultural Art Studio (e qualquer interação ou transação relacionada), inclusive as leis específicas aplicáveis a você ou aos seus Usuários Finais em qualquer que seja sua localização geográfica;

*Ser o exclusivo responsável em relação a qualquer uso dos Serviços Centro Cultural Art Studio que venham a ocorrer em suas demandas dos Serviços, Conta de Usuário e/ou Plataforma(s) de Usuário, bem como por qualquer parte de seu Conteúdo de Usuário (incluindo qualquer consequência pelo acesso, horário, marcação, remarcação, normas e regras, exportação e importação, envio, cópia, uso ou publicação do Conteúdo de Usuário ou em relação aos Serviços Centro Cultural Art Studio);

*Regularmente e de forma independente gravar e fazer backup de todo seu conteúdo de usuário e das informações processadas pelo usuário em relação à Plataforma do Usuário, inclusive as relativas aos Usuários Finais, Produtos de Usuário e qualquer aplicativo e ou Serviço de terceiros utilizados;

*Receber regularmente mensagens e materiais promocionais do Centro Cultural Art Studio ou de suas parceiras, por correio, e-mail ou qualquer outra forma de contato fornecida pelo Usuário (incluindo o número de telefone informado para mensagens de voz ou de texto). Se o usuário não desejar receber os citados avisos ou mensagens promocionais, basta notificar O Centro Cultural Art Studio a qualquer momento;

*Permitir que Centro Cultural Art Studio use em caráter permanente, mundial e gratuito, qualquer versão da Plataforma do Usuário (e qualquer parte dela) para qualquer atividade promocional ou de marketing do Centro Cultural Art Studio, online e/ou off-line, e a modificá-la conforme for cabível para esse fim, e renuncia, outrossim, a qualquer pleito contra o Centro Cultural Art Studio ou qualquer pessoa atuando em seu nome, em relação a qualquer direito moral, direito artístico ou qualquer outro direito similar, presente, passado ou futuro, em nível mundial, a que o usuário possa fazer jus por força de sua Plataforma de Usuário e em relação ao uso limitado neles permitido;

*Acatar o critério exclusivo do Centro Cultural Art Studio em relação aos meios, formatos e métodos de execução dos Serviços Centro Cultural Art Studio, inclusive aqueles os relativos à hospedagem, transmissão, publicação e/ou exibição de qualquer Plataforma e/ou Conteúdo de Usuário (inclusive a publicação e apresentação de qualquer anúncio ou conteúdo comercial relativos a esses recursos).

*O Centro Cultural Art Studio deverá ter o direito de oferecer os Serviços Centro Cultural Art Studio de acordo com planos de preço alternativos e estabelecer diferentes restrições relativas ao envio, armazenamento, download e utilização dos Serviços Centro Cultural Art Studio em cada plano de preços, incluindo, sem limitação, restrições ao tráfego de rede e largura de banda, tamanho e/ou duração do Conteúdo, qualidade e/ou formato do Conteúdo, fontes do Conteúdo, volume de tempo de download, número de assinantes de seu Conteúdo, etc.

*Não copiar, alterar, reutilizar, derivar obras, fazer download, adaptar, aplicar engenharia reversa, emular, migrar para outro serviço, traduzir, compilar, decompilar ou desmembrar o Site do Centro Cultural Art Studio, os Serviços Centro Cultural Art Studio (ou qualquer parte destes), qualquer Conteúdo oferecido pelo Centro Cultural Art Studio ou Serviços de terceiros para uso e exibição nas Plataformas do Usuário (doravante “Conteúdo Licenciado”) e/ou qualquer parte destes, de qualquer forma, ou divulgar, executar, transmitir ou distribuir publicamente qualquer dos itens acima, sem a autorização prévia por escrito do Centro Cultural Art Studio e o consentimento específico e/ou expresso nos termos determinados pelo Centro Cultural Art Studio;

*Não encaminhar, transmitir ou exibir qualquer Conteúdo do Usuário ou utilizar Conteúdo Licenciado em um contexto que possa ser considerado difamatório, calunioso, obsceno, vexatório, ameaçador, incendiário, abusivo, racista, ofensivo, enganoso ou fraudulento, estimulando conduta criminosa ou prejudicial, ou que de qualquer forma viole os direitos do Centro Cultural Art Studio ou de terceiros (inclusive qualquer direito de Propriedade intelectual, direito de privacidade, termos contratuais ou direitos fiduciários), ou ainda que exiba imagens de qualquer pessoa, entidade ou marca em situação desfavorável, sem a respectiva aprovação prévia e expressa;

*Não usar qualquer ação ilegal para coletar dados de login e/ou senhas para outros sites, terceiros, software ou serviços;

*Não utilizar phishing, coletar, fazer upload ou disponibilizar informações de cartão de crédito ou outras formas de dados financeiros utilizados para cobrar os pagamentos, salvo se feito de acordo com qualquer lei aplicável, inclusive, com o padrão PCI DSS quando aplicável;

*Não carregar, inserir, coletar ou disponibilizar no site ou nos serviços Centro Cultural Art Studio (ou qualquer parte dele), (i) qualquer conteúdo malicioso, ilegal, difamatório ou obsceno; ou (ii) quaisquer “Informações de Saúde Protegidas”, conforme definido na Lei Federal de Portabilidade e Responsabilidade do Seguro de Saúde ("HIPAA" - sigla em inglês).

*Não publicar e/ou utilizar os Serviços Centro Cultural Art Studio ou o Conteúdo Licenciado em qualquer site da internet, mídia, rede ou sistema que não seja os de responsabilidade do Centro Cultural Art Studio, e/ou retratar, fazer “deep link” ou “page scrape”, espelhar e/ou criar um navegador ou ambiente delimitado com base em qualquer Serviço Centro Cultural Art Studio, Conteúdo Licenciado e/ou Plataforma do Usuário (ou qualquer parte destes), exceto na forma expressamente permitida pelO Centro Cultural Art Studio antecipadamente e por escrito;

*Não utilizar qualquer “robô”, “spider” ou outro dispositivo automático, programa, script, algoritmo ou metodologia, ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente, para acessar, copiar ou monitorar qualquer parte dos Serviços Centro Cultural Art Studio (ou dos respectivos dados e/ou Conteúdo), ou ainda, de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou a apresentação de qualquer dos Serviços Centro Cultural Art Studio para obter ou tentar obter materiais, documentos, serviços ou informações por qualquer meio que não tenha sido intencionalmente disponibilizado pelos Serviços Centro Cultural Art Studio;

*Não agir de maneira que possa ser considerada prejudicial à reputação do Centro Cultural Art Studio e a sua boa-fé ou que possa denegrir ou prejudicar a imagem do Centro Cultural Art Studio;

*Não adquirir palavras-chave de mecanismos de busca ou pay-per-click (como no Google AdWords), ou nomes de domínios que utilizem Centro Cultural Art Studio ou marcas Centro Cultural Art Studio e/ou variações com ou sem erros propositais destas últimas;

*Não fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou prestar informações falsas sobre os Serviços Centro Cultural Art Studio e/ou da Plataforma do Usuário, seja direta ou indiretamente, ou de outra forma executar qualquer manipulação para disfarçar a identidade ou a procedência de qualquer mensagem ou protocolo que o usuário enviar à Centro Cultural Art Studio e a qualquer Usuário Final;

*Não declarar falsamente ou de outra forma desvirtuar sua associação a qualquer pessoa ou entidade ou expressar falsamente ou implicar que O Centro Cultural Art Studio ou qualquer terceiro tenha endossado a si, sua Plataforma de Usuário, sua empresa, seus Produtos de Usuário, ou qualquer declaração feita pelo usuário;

*Não fazer busca reversa, rastrear ou tentar rastrear os Serviços Centro Cultural Art Studio de outro usuário, ou de outra forma interferir ou violar o direito de outro Usuário a sua privacidade ou outros direitos, ou obter ou coletar dados que identifiquem visitantes ou usuários dos Serviços Centro Cultural Art Studio e/ou da Plataforma do Usuário, sem a respectiva permissão expressa e consciente;

*Não desabilitar, contornar, efetuar bypass ou de outra forma evitar qualquer medida utilizada para evitar ou restringir o acesso aos Serviços Centro Cultural Art Studio, à Plataforma do Usuário, às contas de outros usuários), ou qualquer outro sistema ou rede conectada aos Serviços Centro Cultural Art Studio, atuando como hacker, garimpando senhas ou de outra forma ilegal ou proibida;

*Não efetuar sondagem, varredura ou teste de vulnerabilidade dos Serviços Centro Cultural Art Studio ou de qualquer rede conectada aos Serviços Centro Cultural Art Studio;

*Não fazer upload para os Serviços Centro Cultural Art Studio e/ou para a Plataforma do Usuário ou de outra forma utilizá-los para projetar, desenvolver, distribuir ou transmitir ou executar vírus, cavalos de Tróia, bomba-relógio, bugs, spyware, malware ou qualquer outro código de computador, arquivo ou programa que possa danificar ou adulterar, ou que tenha esse propósito, a operação de qualquer hardware, software ou equipamento de telecomunicação ou qualquer outro código ou componente potencialmente ou de fato nocivo, prejudicial ou invasivo;

*Não efetuar qualquer ato que imponha uma carga descabida ou desproporcionalmente alta à infraestrutura dos Serviços Centro Cultural Art Studio ou aos sistemas ou redes do Centro Cultural Art Studio ou a estes conectada, ou de outra forma que interfira ou adultere a operação de qualquer Serviço Centro Cultural Art Studio ou dos servidores ou redes que os hospedam, ou ainda que infrinja qualquer requisito, procedimento, política ou norma desses servidores ou redes;

*Não utilizar qualquer Serviço Centro Cultural Art Studio e/ou Plataforma do Usuário para inserir qualquer tipo de spam, mensagem não solicitada, fraudes, scam, phishing, “correntes”, “pirâmides” ou conduta similar, ou ainda envolver-se em marketing ou publicidade que possam ferir princípios éticos;

*Não acessar os Serviços Centro Cultural Art Studio, Contas de Usuário, Conteúdo Licenciado e/ou conteúdo de usuário, através de qualquer meio ou tecnologia (por exemplo, scapping e crawling) diverso de nossas interfaces publicamente aprovadas.

*Não vender, licenciar ou explorar para fins comerciais de qualquer natureza qualquer tipo de uso ou acesso ao Conteúdo Licenciado e aos Serviços Centro Cultural Art Studio, exceto aqueles expressamente permitidos pelos Termos Centro Cultural Art Studio;

*Não remover ou alterar qualquer notificação de direitos autorais, marca d’água, restrições e sinais que indiquem direitos exclusivos de qualquer licenciadora, inclusive marcas de direitos autorais (copyright) [©], indicadores de artigos de criação comuns [(cc)] ou marcas registradas [® ou ™] contidas em ou anexas a Serviços Centro Cultural Art Studio e Conteúdo Licenciado; ou

*Não violar, tentar violar ou de outra forma descumprir qualquer Termo Centro Cultural Art Studio ou qualquer lei ou requisito aplicável ao uso dos Serviços Centro Cultural Art Studio por parte do Usuário.

*Não acessar ou usar os Serviços para fins de avaliação comparativa (benchmarking) ou análise semelhante para concorrência ou para construir um produto ou serviço concorrente o usuário reconhece e concorda que se descumprir qualquer das disposições acima ou se fizer falsa declaração, nos termos do presente, isto poderá acarretar a rescisão imediata de sua Conta de usuário e/ou de qualquer Serviço fornecido a ele – com ou sem notificação adicional ao usuário, e sem qualquer reembolso de montantes pagos por qualquer Serviço. 

Nos termos das avenças entre O Centro Cultural Art Studio e o usuário, este último detém todos os direitos de Propriedade intelectual relativos ao seu Conteúdo de usuário e a qualquer outro material criado pelo Usuário, incluindo todos os projetos, imagens, animações, áudios, vídeos, arquivos de imagem, áudio e/ou video , fontes, logotipos, ilustrações, composições, obras de arte, códigos, interfaces, textos, e obras literárias. O Centro Cultural Art Studio não reivindica direitos de propriedade sobre o conteúdo do Usuário. Com o exclusivo propósito de outorgar-lhe o serviço, o Usuário conhece e concorda que O Centro Cultural Art Studio precisará acessar, efetuar o upload e/ou copiar o Conteúdo do Usuário de nossas vias de comunicação oficiais de redes móveis, fixas e/ou sociais, incluindo serviços em nuvem e CDN's, para efetuar ajustes na exibição, duplicatas para backup e executar quaisquer outras medidas técnicas e/ou utilizações necessárias para execução de nossos serviços, conforme O Centro Cultural Art Studio julgue adequado.

Todos os direitos, titularidades e participações dos Serviços Centro Cultural Art Studio, inclusive todo e qualquer material sujeito a direitos autorais ou qualquer outro conteúdo do gênero que seja ou possa se tornar sujeito a qualquer direito de Propriedade intelectual sob qualquer lei aplicável (inclusive qualquer obra de arte, elementos gráficos, imagens, sites na internet, modelos e widgets, trabalhos literários, fontes e códigos de objetos, códigos de computador (inclusive html), aplicativos, áudio, música, vídeo e outros tipos de mídia, projetos, animações, interfaces, documentação, derivativos e versões dos mesmos, o “visual e a ambiência” dos Serviços Centro Cultural Art Studio, métodos, produtos, algoritmos, dados, recursos e objetos interativos, ferramentas e métodos de publicidade e compras, invenções, segredos industriais, logotipos, domínios, URLs personalizadas, marcas, marcas registradas, marcas de serviços, denominações comerciais e outros identificadores exclusivos, sendo ou não registrados e passíveis de registro (doravante coletivamente, “Propriedade intelectual”), ações,  projetos, e/ou programas; e qualquer derivação destes, são de propriedade do Centro Cultural Art Studio e a ela licenciados.

​Sujeito à plena observância aos Termos Centro Cultural Art Studio e ao pagamento em tempo hábil de todas as Tarifas aplicáveis, o Centro Cultural Art Studio pelo presente concede ao usuário, mediante criação de sua Conta de usuário e pelo tempo que o Centro Cultural Art Studio determinar, uma licença de uso não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, inteiramente revogável e limitada para os Serviços Centro Cultural Art Studio e o Conteúdo licenciado, para fins de geração e exibição da Plataforma do usuário aos Usuários finais e para oferecer seus Produtos de usuário (conforme definido abaixo) nesse site, tão somente na forma expressamente permitida pelos Termos Centro Cultural Art Studio, e tão somente no âmbito dos Serviços Centro Cultural Art Studio.

​Os Termos Centro Cultural Art Studio não concedem qualquer direito ou participação sobre a Propriedade intelectual do Centro Cultural Art Studio (ou sobre qualquer parte desta), exceto a licença limitada expressamente concedida nos termos do item acima.  Nenhum dispositivo dos Termos Centro Cultural Art Studio constitui concessão ou renúncia dos Direitos de propriedade intelectual do Centro Cultural Art Studio sob qualquer lei.

​Em complemento ao acima determinado, algumas fontes incluídas nos Serviços Centro Cultural Art Studio e disponibilizadas ao usuário são licenciadas à Centro Cultural Art Studio por um provedor externo, estando, portanto, sujeitas aos termos de licença complementares desse provedor, estão sujeitoa à avaliação no site, e/ou Centro Cultural Art Studio.

Se o usuário fornecer quaisquer sugestões, comentários ou qualquer outro feedback à Centro Cultural Art Studio relativo ao Serviço do Centro Cultural Art Studio (quer existentes, sugeridos ou contemplados), que estejam ou que venham a estar sujeitos a quaisquer direitos de Propriedade Intelectual ("Feedback"), tal Feedback pertencerá exclusivamente à Centro Cultural Art Studio. Ao fornecer esse Feedback à Centro Cultural Art Studio, o Usuário reconhece e concorda que este Feedback poderá ser usado por Centro Cultural Art Studio para, além disso:

(i)desenvolver, personalizar e melhorar os Serviços Centro Cultural Art Studio,

(ii)prestar assistência e suporte técnico contínuos,

(iii)contatar o Usuário com notificações gerais ou personalizadas relacionadas à Centro Cultural Art Studio ou e/ou solicitações de entrevista com base nos comentários do Usuário ou de outra forma,

(iv)facilitar, patrocinar e oferecer certas promoções e monitorar desempenho,

(v)criar dados estatísticos agregados e outras informações agregadas e/ou inferidas, que O Centro Cultural Art Studio poderá usar para prestar e melhorar seus serviços,

(vi)melhorar as capacidades de segurança de dados e de prevenção de fraude do Centro Cultural Art Studio, e

(vii)cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.

Além disso, o usuário (1) declara e garante que esse Feedback é exato, completo e não infringe direitos de terceiros; (2) irrevogavelmente cede à Centro Cultural Art Studio qualquer direito, título e participação que o Usuário possa ter sobre tal Feedback e (3) explicitamente e irrevogavelmente renuncia a todas e quaisquer reivindicações relacionadas com quaisquer direitos morais, direitos de artistas ou quaisquer outros direitos semelhantes passados, presentes ou futuros em todo o mundo sobre ou a tal Feedback.